Shoppings Centers
Prática e questões jurídicas atuais
Dia : 27/11
Local: Rua Vale do Pimenta, Quadra 1, Numero 6, Parque Atlântico
Olho D´água – São Luis – Maranhão - Brasil
Horário: 8:30 - 18:30
Valor: R$1.500,00
Programa do curso
Características. Problemas rotineiros. Contratos em geral. Plano Diretor. Estudo de Impacto de Vizinhança.
Licenciamento ambiental - como vencer entraves. Questões ambientais. Complexos multiusos. Questão Tributária. Responsabilidade Civil (estacionamento, mendicância, acidentes, animais). Ações contra lojistas e ações movidas por lojistas. Exploração de estacionamento. O que o Shopping pode limitar. A questão do "delivery dentro do shopping.
Qual o futuro dos Shoppings ?
Corpo docente
José-Ricardo Pereira Lira
advogado e sócio do escritório Lobo e Lira Advogados. Atua fortemente no segmento de shopping centers, onde advoga para os principais grupos do setor e para a respectiva associação nacional de empreendedores. É presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da OAB-RJ (CD-URBI/OAB-RJ), diretor do Ibradim – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário no Rio de Janeiro – RJ, professor na pós-graduação em Direito Imobiliário no Instituto de Direito PUC-Rio (cadeira Shopping Center) e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.
Flávio Ahmed
Doutor e mestre em direitos difusos e coletivos pela PUC-SP.
Presidente da comissão de direito ambiental da OAB-RJ. Membro da comissão de direito urbanístico e imobiliário da OAB-RJ. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros -IAB. Membro titular do Conema (conselho estadual do meio ambiente do Rio de Janeiro). Professor de Direito
Ambiental nos cursos de pós-graduação da Emerj (escola da magistratura do Rio de Janeiro) e na FGVRio.