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Dia : 26/11

Local: Rua Vale do Pimenta, Quadra 1, Numero 6, Parque                Atlântico

           Olho D´água – São Luis – Maranhão - Brasil

Horário: 8:30 - 18:30

Valor: R$700,00

 

Programa do curso 

Loteamentos e condomínios. Contratos em Geral

Contrato preliminar – efeitos. Recibo de sinal. Comissionamento. Multa no caso de rescisão. Registro de Imóveis. Fraudes Patrimoniais. Multipropriedade. Usucapião extrajudicial. Ação de Despejo

Honorários sobre permuta. Lei 13786/18. Restrições ao direito de propriedade. Direito de vizinhança. Responsabilidades. Imóveis na orla.

Negócios imobiliários no dia a dia

Aspectos jurídicos polêmicos e atuais

Corpo docente

José-Ricardo Pereira Lira

advogado e sócio do escritório Lobo e Lira Advogados. Atua fortemente no segmento de shopping centers, onde advoga para os principais grupos do setor e para a respectiva associação nacional de empreendedores. É presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da OAB-RJ (CD-URBI/OAB-RJ), diretor do Ibradim – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário no Rio de Janeiro – RJ, professor na pós-graduação em Direito Imobiliário no Instituto de Direito PUC-Rio (cadeira Shopping Center) e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.

Flávio Ahmed

Doutor e mestre em direitos difusos e coletivos pela PUC-SP. 
Presidente da comissão de direito ambiental da OAB-RJ. Membro da comissão de direito urbanístico e imobiliário da OAB-RJ. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros -IAB. Membro titular do Conema (conselho estadual do meio ambiente do Rio de Janeiro). Professor de Direito
Ambiental nos cursos de pós-graduação da Emerj (escola da magistratura do Rio de Janeiro) e na FGVRio.

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