Dia : 26/11
Local: Rua Vale do Pimenta, Quadra 1, Numero 6, Parque Atlântico
Olho D´água – São Luis – Maranhão - Brasil
Horário: 8:30 - 18:30
Valor: R$700,00
Programa do curso
Loteamentos e condomínios. Contratos em Geral
Contrato preliminar – efeitos. Recibo de sinal. Comissionamento. Multa no caso de rescisão. Registro de Imóveis. Fraudes Patrimoniais. Multipropriedade. Usucapião extrajudicial. Ação de Despejo
Honorários sobre permuta. Lei 13786/18. Restrições ao direito de propriedade. Direito de vizinhança. Responsabilidades. Imóveis na orla.
Negócios imobiliários no dia a dia
Aspectos jurídicos polêmicos e atuais
Corpo docente
José-Ricardo Pereira Lira
advogado e sócio do escritório Lobo e Lira Advogados. Atua fortemente no segmento de shopping centers, onde advoga para os principais grupos do setor e para a respectiva associação nacional de empreendedores. É presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da OAB-RJ (CD-URBI/OAB-RJ), diretor do Ibradim – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário no Rio de Janeiro – RJ, professor na pós-graduação em Direito Imobiliário no Instituto de Direito PUC-Rio (cadeira Shopping Center) e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.
Flávio Ahmed
Doutor e mestre em direitos difusos e coletivos pela PUC-SP.
Presidente da comissão de direito ambiental da OAB-RJ. Membro da comissão de direito urbanístico e imobiliário da OAB-RJ. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros -IAB. Membro titular do Conema (conselho estadual do meio ambiente do Rio de Janeiro). Professor de Direito
Ambiental nos cursos de pós-graduação da Emerj (escola da magistratura do Rio de Janeiro) e na FGVRio.